Recurso. Testemunha. Forma de interposição. Não conhecimento.

Mesmo admitindo-se a possibilidade de a testemunha interpor recurso como terceira interessada

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

TJMT nega recurso a lan house

Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

Recurso de revista. Veículo. Salário in natura.

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

Recurso de Revista. Danos morais. Revista íntima.

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Crime de atentado ao pudor mediante fraude. Condenação. Negativa ao paciente do direito de apelar em liberdade. Maus antecedentes. Aplicação do artigo 594, do CPP. Sentenciado que, durante a instrução criminal, permaneceu foragido. Demonstração da intenção do paciente de se furtar à aplicação da lei penal. Permanência dos motivos da prisão cautelar anteriormente decretada. Precedentes do STJ.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

O direito do réu de apelar em liberdade, assegurado pelo artigo 594 do CPP, não lhe pode ser denegado.